A Receita Federal lançou dois projetos importantes para os contribuintes neste mês: o Manual da Malha Fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a Nova Malha Digital. É essencial estar atento a esses procedimentos, pois eles podem influenciar o futuro do contribuinte sob análise.
É fundamental que todas as informações declaradas no Imposto de Renda sejam verídicas, sem omissões ou erros. Caso contrário, ao comparar as informações com outras bases de dados, a Receita Federal pode identificar discrepâncias e incluir o contribuinte na malha fina do IRPF.
Além de erros ou omissões de dados, a falta de pagamento de débitos pendentes também pode levar à inclusão na malha fina, bloqueando o recebimento da restituição. Com o lançamento do manual, a Receita visa auxiliar os contribuintes com declarações retidas, facilitando a correção das situações identificadas.
Segundo Andrea Costa, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal brasileira, o manual é uma iniciativa de assistência à Pessoa Física que caiu na malha fina. Ele proporciona clareza ao contribuinte sobre como corrigir ou apresentar documentos para resolver as questões identificadas pela Receita.
As divergências de informações que podem levar um contribuinte à malha fina do IRPF estão principalmente relacionadas ao que o próprio contribuinte declarou e aos dados fornecidos por outras entidades que também entregam declarações, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde.
Consulte se você foi incluído na malha fina do Imposto de Renda
Quando a declaração do IRPF é retida na malha fina, a Receita Federal pode bloquear a restituição. Além disso, ela pode bloquear o CPF do contribuinte e iniciar uma investigação judicial por sonegação de dados.
Para verificar erros, acesse o e-CAC:
- Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).
- Faça login e clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
- Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, selecione “pendências de malha”.
- Verifique se a declaração está retida na malha fina e o motivo. Se houver erros de preenchimento ou informações faltantes, envie uma declaração retificadora.
Você pode realizar essa mesma consulta no portal utilizado para enviar a declaração do IRPF, como o programa baixado no computador ou aplicativo.