No setor financeiro, é comum ocorrerem cobranças indevidas, sendo as tarifas bancárias um dos custos mais comuns entre os clientes. Muitas vezes, esses pagamentos passam despercebidos.
Ao abrir uma conta corrente em agências bancárias tradicionais, o banco cobra tarifas bancárias relacionadas ao uso de produtos e serviços específicos oferecidos.
Infelizmente, os funcionários nem sempre informam os clientes sobre essas cobranças, seja por falta de conhecimento ou negligência. Essa prática é ilegal e prejudica tanto os clientes quanto os bancos.
Os bancos têm a obrigação de notificar os clientes sobre as tarifas bancárias e a possibilidade de aderir a um pacote que ofereça produtos e serviços gratuitos. Após um tweet da influenciadora digital Nath Finanças, essa informação surpreendeu muitos brasileiros, levando-os a buscar reembolsos dos valores pagos.
A publicação desencadeou uma reação por parte dos bancos, e a influenciadora ensinou o passo a passo para solicitar o reembolso das tarifas bancárias e evitar cobranças indevidas no futuro.
Especialistas afirmam que os clientes têm o direito de solicitar a mudança para evitar o pagamento de tarifas ou pedir o estorno, e os bancos não podem negar ou dificultar o processo. Caso isso ocorra, é possível fazer uma denúncia ao Banco Central, ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), à ouvidoria do banco ou ao Procon.
A Resolução nº 3.919/2010 garante que os bancos ofereçam aos clientes a opção de contratar serviços essenciais, pagando somente pelos serviços avulsos tarifados.
Assim, os clientes que não receberem informações adequadas têm o direito de solicitar o reembolso das tarifas bancárias. É aconselhável avaliar as necessidades em relação ao uso da conta ao optar por um plano, considerando saques, folhas de cheque e transferências entre contas da mesma instituição.
O que fazer para reaver os valores pagos indevidamente em tarifas bancárias
Para solicitar o reembolso, os clientes devem entrar em contato com o banco por meio do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) ou da ouvidoria da instituição. Os especialistas recomendam aos clientes que solicitem o número do protocolo e o registrem caso o ressarcimento não seja efetuado.
Se o cliente já contatou o SAC ou a ouvidoria do banco e não obteve o estorno, pode fazer uma denúncia com o número do protocolo. Se a reclamação não for atendida, deve-se entrar em contato com o Banco Central (BC), acessar o site do consumidor ou procurar o Procon.
É importante informar o número do protocolo ao dar andamento ao processo de ressarcimento. Apesar de as transferências via Pix terem se popularizado e serem gratuitas, especialistas recomendam que o cliente tenha um pacote essencial.
Aqui estão os contatos dos cinco principais bancos para solicitar a devolução das tarifas bancárias:
- Banco do Brasil: 4004-0001 / 0800-7290722
- Santander: 4004-3535 / 0800-7627777
- Caixa Econômica Federal: 4004-0104 / 0800-7260101
- Bradesco: 4004-2757 / 0800-7048383
- Itaú Unibanco: 4004-4828 / 0800-7280728
