O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estenderá o Benefício de Prestação Continuada (BPC), amplamente reconhecido como um dos principais auxílios concedidos, a um novo grupo de cidadãos afetados por enfermidades.
Essa medida visa oferecer suporte financeiro a pessoas que enfrentam dificuldades para exercer suas profissões devido a deficiências físicas ou intelectuais, impossibilitando-as de se sustentar adequadamente.
Além disso, o BPC destina-se também a idosos sem renda, fornecendo recursos para cobrir despesas básicas, como alimentação, saúde e moradia. No entanto, é importante destacar que o benefício do BPC não pode ser acumulado com outros programas sociais.
Por exemplo, se um idoso já recebe aposentadoria do INSS, ele não pode receber o BPC adicionalmente a esse benefício. Nesse cenário hipotético, o pagamento da aposentadoria seria mantido, enquanto o BPC seria negado.
No entanto, é importante ressaltar que o benefício não se limita exclusivamente aos idosos, uma vez que um novo grupo de beneficiários foi incluído no programa.
Quais são os novos beneficiários do BPC?
Uma mudança importante foi implementada no programa: agora, os cidadãos com visão monocular serão incluídos. Isso representa um avanço significativo para aqueles que perderam a visão devido a um acidente e têm enfrentado dificuldades para encontrar emprego devido à sua condição. Esses indivíduos passarão a receber auxílio financeiro do governo.
O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é determinado pelo salário mínimo em vigor. A partir de 1º de maio, os beneficiários do programa receberão R$1.320 mensais, correspondentes ao novo valor do salário mínimo. Essa quantia deve ser destinada a despesas essenciais e ajudar no pagamento das contas domésticas.
Quais programas tiveram aumento de benefícios em 2023?
Ao longo deste ano, foram realizados aumentos em diversos benefícios, como o Vale-Gás, BPC, PIS/PASEP, Bolsa Família, salário mínimo, salário dos servidores públicos e o valor da faixa de isenção do Imposto de Renda. Essas medidas refletem o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ampliar o poder de compra dos brasileiros desde o início de seu mandato.
