O salário mínimo 2023 passou por um reajuste, alcançando o valor de R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca concretizar uma das principais promessas de campanha, que é tornar os aumentos anuais acima da inflação permanentes.
Essa medida teria um impacto não apenas na renda da população, mas também nos cofres públicos.
Caso a política de valorização, que levava em consideração a inflação juntamente com a variação do Produto Interno Bruto (PIB), tivesse sido mantida entre 2020 e 2022, o salário mínimo real seria de R$ 1.410.
Essa informação foi calculada pelo pesquisador do mercado de trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Duque, representando uma diferença de 7% em relação ao valor atual.
O objetivo de Lula é estabelecer aumentos reais anuais no salario minimo, ou seja, acima da inflação, visando não apenas beneficiar os trabalhadores, mas também impactar os cofres públicos.
Essa medida teria consequências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023, já que o valor do salário mínimo influencia a faixa de tributação e as deduções permitidas.
Se houver um aumento real no salário mínimo, mais pessoas poderiam entrar em faixas de imposto mais altas, resultando em uma arrecadação maior do imposto de renda.
O aumento real ocorre quando os ganhos dos trabalhadores superam a inflação do período, garantindo um aumento no poder de compra, em vez de apenas manter o valor do salário mínimo.
Essa mudança teria um impacto significativo não apenas na vida dos trabalhadores, mas também na economia como um todo. Aumentar o poder de compra da população pode estimular o consumo e impulsionar a atividade econômica.
Durante o governo Bolsonaro, a política de valorização do salário mínimo acima da inflação foi deixada de lado. Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Somente em 2023, durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo superou a inflação, aumentando de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Com a proposta de Lula de tornar permanentes os aumentos acima da inflação, espera-se que o salário mínimo continue a ser ajustado para preservar seu poder de compra ao longo do tempo, beneficiando os trabalhadores e impulsionando a economia como um todo.
A política de valorização em debate
No período de 2011 a 2019, o governo calculava o reajuste do salário mínimo com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
No entanto, em 2020, o governo de Dilma Rousseff (PT) interrompeu essa política estabelecida. Pois, naquela época, o governo liderado por Jair Bolsonaro (PL) avaliou que o impacto nas contas públicas seria muito alto.
Embora não haja uma obrigatoriedade legal de aumento real, essa era uma das promessas feitas por Lula. O governo tem como objetivo aumentar o poder de compra das famílias. Atualmente, a proposta de Orçamento para 2024 prevê um salário mínimo de R$ 1.389.
