No dia 1º de maio, entrou em vigor um novo valor para o salário mínimo no país, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do ano.
A mudança de R$ 18 afetou não apenas o piso salarial da Previdência Social, mas também a contribuição do INSS, o que resultou na atualização da tabela de contribuição.
Embora tenha sido uma promessa de campanha eleitoral de Lula elevar o salário mínimo para R$ 1.320, a equipe econômica atual declarou que não havia orçamento suficiente para tal.
Assim, o valor permaneceu em R$ 1.302 desde janeiro de 2023, seguindo um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse valor também corresponde à primeira faixa de contribuição do INSS.
A tabela de contribuição do INSS é relevante sob dois pontos de vista. Em primeiro lugar, para trabalhadores com carteira assinada, há uma alíquota que incide sobre cada faixa de remuneração a partir do atual salário mínimo. Os descontos são realizados mensalmente na folha de pagamento.
Em segundo lugar, autônomos e segurados facultativos utilizam a tabela de contribuição do INSS para realizar suas contribuições com base nas faixas salariais e no valor desejado como salário previdenciário ao se aposentar ou receber outros benefícios.
As faixas salariais variam desde o piso do INSS, que passou a ser R$ 1.320, até o teto de R$ 7.507,49 em 2023.
Contribuição do INSS passa por mudanças
Após a atualização do salário mínimo, a Previdência Social divulgou uma nova tabela de contribuição do INSS. O valor do novo piso salarial teve um aumento de 8,91% em relação ao valor de R$ 1.212 que era pago no ano anterior.
Os trabalhadores e contribuintes autônomos não precisam realizar qualquer atualização em seus dados, já que o próprio sistema fará o débito e a cobrança com a nova quantia de forma automática.
MEIs terão aumento na contribuição para a Previdência Social
A elevação do salário mínimo afetou o cálculo da contribuição dos microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência.
Anteriormente, o valor da contribuição dos microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência era de R$ 65,10 com o mínimo de R$ 1.302, mas agora foi atualizado para R$ 66,00, o que representa uma diferença de R$ 0,90.
O reajuste será aplicado somente aos boletos com vencimento a partir de 20 de junho. Já a cota deste mês, com vencimento em 20 de maio, continuará sendo paga pelo valor antigo de R$ 65,10. No caso dos MEI caminhoneiros, que pagam uma contribuição mais elevada ao INSS, o valor passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.
Revisão dos benefícios previdenciários
Não é apenas a tabela de contribuição do INSS para empregados, domésticos, MEIs e caminhoneiros que é influenciada pelo salário mínimo, mas também o valor dos benefícios previdenciários daqueles que recebem o piso nacional.
Com o reajuste para R$ 1.320, haverá um aumento de R$ 18 para aqueles que recebem o equivalente ao salário mínimo.
No entanto, os beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo não são afetados por esse reajuste, pois seus benefícios são reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve um aumento de 5,93% no início deste ano.
Os pagamentos com o novo valor começam no dia 25 de cada mês e vão até o dia 7 de junho, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. Para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo e, portanto, não serão afetados pelo aumento, os depósitos serão realizados entre os dias 1º e 7 de junho.
