Anteriormente, o governo Lula havia decidido isentar de impostos as compras realizadas em lojas como Shein e Shopee. No entanto, houve uma mudança de decisão e agora o governo decidiu tributar essas empresas asiáticas. Vamos explicar como funcionará essa taxa e como isso afetará você.
Recentemente, o governo Lula estabeleceu uma nova meta para o ano de 2023, que é aumentar a arrecadação federal. Como resultado, empresas como Shein e Shopee, que têm uma presença significativa no comércio nacional, agora estão sujeitas a taxação e tributação pelo governo federal.
O governo Lula adotou essa nova diretriz devido aos gastos realizados no início de seu mandato, os quais englobaram aumentos em benefícios sociais, assim como reajustes salariais para o salário mínimo e os servidores públicos que estavam sem aumento desde 2019.
No que se refere aos benefícios sociais, o valor do Vale-Gás foi reajustado em 100%. Além disso, o Bolsa Família agora tem um novo valor base de R$600, com pagamentos extras para filhos e gestantes na família, o que gera valores adicionais ao programa, variando entre R$50 e R$150 por membro.
As grandes empresas chinesas, como Shein e Shopee, passaram por alterações em relação à sua operação.
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao Estadão, está em andamento um “plano de conformidade” para assegurar uma competição justa e neutra entre os participantes do mercado. Além disso, confirmou-se que os pedidos serão sujeitos à cobrança de impostos.
O Ministro também afirmou que empresas chinesas, como AliExpress, Shopee e Shein, concordaram com as condições estabelecidas pelo governo federal e realizarão modificações em suas plataformas para os pagamentos dos usuários. Agora, o aplicativo chinês cobrará o imposto no momento da compra do produto.
A declaração de Fernando Haddad sobre o assunto foi a seguinte: “De acordo com o plano de conformidade, quando um consumidor adquire um bem, a empresa já está permitindo que o poder público desconte do valor já pago pelo consumidor o que deveria ser recolhido em impostos.”
